NOVIDADES


Micro Planejamento de Silvicultura

21 de setembro de 2020

O microplanejamento de silvicultura é o planejamento operacional dos plantios florestais. Busca definir os parâmetros para a execução das atividades operacionais do plantio florestal, a conservação de solo e estradas, atendendo às normas de segurança e meio ambiente, com o objetivo de reduzir o custo operacional e obter maior eficiência nas operações silviculturais. Com as […]


Usucapião

24 de agosto de 2020

A usucapião é um modo de aquisição de propriedade mediante o exercício da Posse Pacífica, contínua, justa, não contestada e de boa-fé, podendo ser com justo título ou não, durante certo período de tempo previsto em lei. Para que se configure a usucapião, é necessária a existência de três pressupostos: 1º) Posse: requisito fundamental, é […]


Outorga

10 de agosto de 2020

As águas (superficiais e subterrâneas) são bens públicos que todos têm direito ao acesso e utilização, cabendo ao Poder Público a sua administração e controle. São de domínio estadual as águas subterrâneas e superficiais dos cursos de água que escoam desde sua nascente até a foz, passando apenas por um Estado; e de domínio da […]


Retificação de Registro Imobiliário JUDICIAL OU ADMINISTRATIVO

31 de julho de 2020

A retificação do registro imobiliário pode ocorrer em âmbito judicial ou administrativo. Ambos os procedimentos são previstos na Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), alterada pela Lei nº 10.931/2004, podendo o interessado requerer perante o Juízo ou o Cartório de Registro de Imóveis. Optando pelas vias judiciais, a ação tramita perante a vara cível […]


Retificação de registro imobiliário

22 de julho de 2020

Para alteração ou correção das informações constantes em um registro imobiliário é utilizado o termo “Retificação”. Trata-se de um procedimento onde erros evidentes são corrigidos ou informações complexas, como as divisas de um imóvel, são alteradas. A retificação de registro é um instrumento muito importante, tanto para o refinamento dos dados registrados quanto para viabilizar […]


Censo Florestal

9 de julho de 2020

O censo florestal é uma ferramenta que permite a contagem de plantas e falhas existentes numa determinada área. Permite o monitoramento do plantio e mostra o aproveitamento da área plantada. Pode ser realizado em plantios a partir dos 60, 90, 120 e 150 dias de idade. As informações obtidas são fundamentais no gerenciamento e monitoramento […]